O sistema foi projetado para emitir automaticamente um sinal sonoro quando o veículo circula a até 20 quilômetros por hora, inclusive. A exigência de equipar os carros com AVAS se aplica exclusivamente aos modelos capazes de se mover sem acionar um motor a combustão interna.

O objetivo central é reforçar a segurança viária, especialmente para os usuários mais vulneráveis, entre eles pedestres com deficiência visual. A movimentação silenciosa, sem o ruído típico do motor, pode dificultar a percepção auditiva desses veículos e, com isso, elevar o risco de colisões. Nesse cenário, acrescentar um aviso sonoro em baixa velocidade parece uma decisão coerente e bem calibrada.

Veículos já em circulação e registrados antes da entrada em vigor da nova regra ficam dispensados de instalar o AVAS. A partir de 1º de novembro de 2026, todos os novos modelos lançados no mercado terão de cumprir esse padrão. É um equilíbrio pragmático: nada de adaptações obrigatórias para as frotas atuais e um prazo claro para os projetos que estão por vir.